Usuário terá que pagar R$ 4 para mudar de operadora e manter número de telefone

O usuário que quiser trocar de operadora de telefonia sem alterar o número terá que pagar uma taxa de R$ 4 à prestadora para a qual está mudando.

MPF investigará cartões de crédito do governo

Família recorreu à Justiça porque é carente e já tem três filhos

Comissão aprova criação de mais cargos no STF

Criação de mais cargos no STF.

Supremo busca crédito suplementar para aprovação do PCS

Descumprimento da LRF dá cadeia para governantes

Mínimo de R$ 340 já seria um "belo aumento", diz Luiz Marinho

Kassab recorre de decisão que autorizou quebra de sigilo bancário

O deputado federal Gilberto Kassab (PFL), vice do prefeito eleito de São Paulo, José Serra (PSDB), recorreu da decisão da Justiça que autorizou, na quarta-feira, a quebra do sigilo bancário do parlamentar.

Secretário-geral do PT diz que Lula é vítima de expectativas que criou

Em entrevista ao jornal "O Globo", publicada na edição desta segunda-feira, o novo secretário-geral do PT, Silvio Pereira, diz que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT são vítimas das expectativas criadas por eles próprios.

Indenização para advogado que foi preso e espancado pela Brigada

Em 10 anos, CNJ consolida sua atuação como órgão de controle do Judiciário

Principal ponto da Reforma do Judiciário, instituída pela Emenda Constitucional n. 45, a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 14 de junho de 2005, marcou o início de nova era para o Judiciário brasileiro

A importância do Direito Tributário no pagamento justo de impostos

Por Ronaldo Bach

Mantida condenação de réu acusado de sequestro e extorsão

Pena foi arbitrada em 11 anos de reclusão.

Desembargador suspende prisões de secretários

Foi dado prazo de 48 horas para que os advogados de defesa se pronunciem sobre o efetivo cumprimento da decisão judicial sobre reajuste salarial dos servidores

Comércio ambulante. Briga entre fiscais e camelô, que resultou na morte deste.

Responsabilidade civil. Prova testemunhal no sentido de que a vítima foi atingida por um dos fiscais com uma paulada na cabeça.

Lei de Gália sobre transporte coletivo é julgada inconstitucional

O ato normativo em questão dispunha sobre a obrigatoriedade de instalação de tacógrafos (registradores de velocidade) em todos os veículos de transporte coletivo de propriedade do município, que circulam na cidade

Projeto de lei pode diminuir o número de ações na Justiça

Aprovada extinção de lei que dá ao Estado amplo poder de intervenção na economia

Proposta será examinada ainda por mais duas comissões

Decreto nº 6.980, de 13 de Outubro de 2009

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, altera o Anexo II ao Decreto nº 6.188, de 17 de agosto de 2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Gabinete Pessoal do Presidente da República, e dá outras providências.

Furto em estacionamento da Zona Azul não gera indenização

Inconformado com a decisão em 1º Grau, Hélio interpôs um recurso ao TJ.